{"id":79201,"date":"2024-01-10T22:18:12","date_gmt":"2024-01-10T22:18:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.plveventstravel.com\/?page_id=79201"},"modified":"2024-01-28T17:35:24","modified_gmt":"2024-01-28T17:35:24","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.plveventstravel.com\/pt-br\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"79201\" class=\"elementor elementor-79201\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-5f9dac0 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no\" data-id=\"5f9dac0\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-f4a8b0d\" data-id=\"f4a8b0d\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-cad9f47 elementor-widget elementor-widget-spacer\" data-id=\"cad9f47\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"spacer.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-spacer\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-spacer-inner\"><\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f538941 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"f538941\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-238d683 elementor-widget elementor-widget-spacer\" data-id=\"238d683\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"spacer.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-spacer\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-spacer-inner\"><\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-73357fd elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"73357fd\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica de Confidencialidade<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-0463fe8 elementor-widget elementor-widget-spacer\" data-id=\"0463fe8\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"spacer.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-spacer\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-spacer-inner\"><\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-e92564f elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no\" data-id=\"e92564f\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-wide\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-50 elementor-top-column elementor-element elementor-element-e0f4aa9\" data-id=\"e0f4aa9\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f1fc18e elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"f1fc18e\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<p>A Pinto Lopes Viagens sempre esteve empenhada em proteger a privacidade dos usu\u00e1rios do seu site e, como tal, apenas coleta as informa\u00e7\u00f5es pessoais daqueles que assim o permitem voluntariamente, utilizando as informa\u00e7\u00f5es apenas para os fins para os quais foram fornecidas.<\/p><p>Esta Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda voc\u00ea a compreender como coletamos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso site.<\/p><p>Os dados pessoais coletados pela Pinto Lopes Viagens neste site s\u00e3o processados automaticamente e se destinam \u00e0 gest\u00e3o dos contatos do usu\u00e1rio deste site, sob a forma de \u201cPedidos de Reserva\u201d e de \u201cPedidos de Contato\u201d atrav\u00e9s do presente site, e ser\u00e3o utilizados \u00fanica e exclusivamente para o tratamento desse contato.<\/p><p>Ao disponibilizar os seus dados pessoais \u00e0 Pinto Lopes Viagens, o usu\u00e1rio deste site reconhece e permite que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princ\u00edpios constantes nos respectivos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais dos servi\u00e7os contratados.<\/p><p>Dessa forma e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o usu\u00e1rio deste site deve ler a presente Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade juntamente com os <a href=\"https:\/\/www.plveventstravel.com\/termos-e-condicoes\/\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/a> que regulam a venda de viagens constantes neste site e em nosso folheto anual.<\/p><p>Se efetuarmos alguma altera\u00e7\u00e3o a esta Declara\u00e7\u00e3o, colocaremos as referidas altera\u00e7\u00f5es nesta p\u00e1gina para que voc\u00ea possa consultar o tipo de informa\u00e7\u00e3o que coletamos e a forma como a utilizamos.<\/p><p>(Clique aqui para ver o detalhe)<\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">O QUE S\u00c3O DADOS PESSOAIS?<br \/><\/strong>Dados pessoais s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es relativas a uma pessoa identificada ou identific\u00e1vel. Tamb\u00e9m constituem dados pessoais o conjunto de informa\u00e7\u00f5es distintas que podem levar \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de uma determinada pessoa.<\/p><ul><li>Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou pseudonimizados, mas que possam ser utilizados para reidentificar uma pessoa, continuam sendo dados pessoais e s\u00e3o abrangidos pelo \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o do RGPD (Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/li><li>Dados pessoais que tenham sido anonimizados de modo a que a pessoa n\u00e3o seja ou deixe de ser identific\u00e1vel deixam de ser considerados dados pessoais. Para que os dados sejam verdadeiramente anonimizados, a anonimiza\u00e7\u00e3o tem que ser irrevers\u00edvel.<\/li><\/ul><p><strong>Exemplos de dados pessoais:<\/strong><\/p><ul><li>O nome e sobrenome;<\/li><li>O endere\u00e7o de uma resid\u00eancia;<\/li><li>O endere\u00e7o de e-mail, como nome.sobrenome@empresa.com;<\/li><li>O endere\u00e7o IP (Protocolo de Internet);<\/li><li>Testemunhos de conex\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.plveventstravel.com\/politica-de-cookies\/\">Cookies<\/a>).<\/li><\/ul><p><strong>Exemplos de dados n\u00e3o considerados pessoais:<\/strong><\/p><ul><li>O n\u00famero de registro de empresa;<\/li><li>O endere\u00e7o de e-mail, como info@empresa.com;<\/li><li>Dados anonimizados.<\/li><\/ul><p><strong style=\"color: #9f0050;\">COLETA DE DADOS PESSOAIS NO SITE<br \/><\/strong>Coletamos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando volunt\u00e1ria e livremente voc\u00ea opta por nos enviar uma mensagem atrav\u00e9s do site ou efetuar um pedido de reserva.<\/p><p>Os dados coletados s\u00e3o os adequados, pertinentes e limitados ao que \u00e9 necess\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades para as quais eles s\u00e3o tratados, n\u00e3o sendo posteriormente tratados para um fim diferente daquele que levou ao contato do titular dos dados.<\/p><p>O seu tratamento para fins estat\u00edsticos n\u00e3o \u00e9, em conformidade com o artigo 89\u00ba, n\u00ba 1, do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, considerado incompat\u00edvel com as finalidades iniciais.<\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">DADOS N\u00c3O TRATADOS<br \/><\/strong>A Pinto Lopes Viagens n\u00e3o efetuar\u00e1 o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou \u00e9tnica, as opini\u00f5es pol\u00edticas, as convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, ou a filia\u00e7\u00e3o sindical, bem como o tratamento de dados gen\u00e9ticos, dados biom\u00e9tricos para identificar uma pessoa de forma inequ\u00edvoca, dados relativos \u00e0 sa\u00fade ou dados relativos \u00e0 vida sexual ou orienta\u00e7\u00e3o sexual do titular.<\/p><p>No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio ressalvar a exce\u00e7\u00e3o mencionada no n\u00ba 2 do artigo 9\u00ba do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, na qual se integra a convic\u00e7\u00e3o religiosa exig\u00edvel no tratamento de vistos para a visita a alguns pa\u00edses.<\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">COM BASE EM QUE PODEMOS TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?<\/strong><\/p><p><strong>Consentimento<\/strong><br \/>Quando tivermos o seu consentimento expresso \u2013 por escrito ou atrav\u00e9s da valida\u00e7\u00e3o de uma op\u00e7\u00e3o \u2013 e pr\u00e9vio, e se esse consentimento for livre, informado, espec\u00edfico e inequ\u00edvoco.<br \/>ou<\/p><p><strong>Execu\u00e7\u00e3o de contrato e dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais<\/strong><br \/>Quando o tratamento de dados pessoais for necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do contrato celebrado com a Pinto Lopes Viagens, como, por exemplo, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma viagem ou tratamento da reserva.<\/p><p>ou<\/p><p><strong>Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal<\/strong><br \/>Quando o tratamento de dados pessoais for necess\u00e1rio para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal a que a Pinto Lopes Viagens esteja sujeita, como, por exemplo, a comunica\u00e7\u00e3o de dados de identifica\u00e7\u00e3o a entidades policiais, judiciais, fiscais ou regulat\u00f3rias.<\/p><p>ou<\/p><p><strong>Interesse leg\u00edtimo<\/strong><br \/>Quando o tratamento de dados pessoais corresponder a um interesse leg\u00edtimo da Pinto Lopes Viagens ou de terceiros.<\/p><p>Os menores de 16 anos dever\u00e3o obter autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou tutores antes de consentirem ou disponibilizarem dados pessoais no site.<\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?<br \/><\/strong>O respons\u00e1vel pela coleta e tratamento dos seus dados pessoais ser\u00e1 a Pinto Lopes Viagens S.A., pela qual responde o seu Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e que nesse \u00e2mbito decide quais os dados coletados, meios de tratamento e finalidades para as quais os dados s\u00e3o usados.<\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">OS SEUS DIREITOS<br \/><\/strong>De acordo com a lei de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel, o usu\u00e1rio pode exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o dos seus dados pessoais, restri\u00e7\u00e3o de tratamento, direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento e direito de portabilidade dos seus dados, por meio de solicita\u00e7\u00e3o escrita para a Pinto Lopes Viagens, cujos dados de contato indicamos abaixo.<\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">DIREITO DE ACESSO:<\/strong><br \/>Direito de obter a confirma\u00e7\u00e3o de quais s\u00e3o os seus dados pessoais que s\u00e3o tratados e informa\u00e7\u00e3o sobre os mesmos, como, por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conserva\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">DIREITO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O:<\/strong><br \/>Direito de solicitar a retifica\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como, por exemplo, o endere\u00e7o, o NIF ou CPF ou CNPJ, o e-mail, os contatos telef\u00f4nicos ou outros.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-50 elementor-top-column elementor-element elementor-element-eb0ae20\" data-id=\"eb0ae20\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3b00f53 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"3b00f53\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<p><strong style=\"color: #9f0050;\">DIREITO DE EXCLUS\u00c3O DOS DADOS OU \u201cDIREITO DE SER ESQUECIDO\u201d:<\/strong><br \/>Direito de obter a exclus\u00e3o dos seus dados pessoais, desde que n\u00e3o se verifiquem fundamentos v\u00e1lidos para a sua conserva\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, os casos em que a Pinto Lopes Viagens tem que conservar os dados para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal de preserva\u00e7\u00e3o.<br \/><br \/><\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">DIREITO DE PORTABILIDADE:<\/strong><br \/>Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica ou de solicitar a transmiss\u00e3o direta dos seus dados para outra entidade.<br \/><br \/><\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO OU DIREITO DE OPOSI\u00c7\u00c3O:<\/strong><br \/>Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento, a um tratamento de dados, como, por exemplo, no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que n\u00e3o se verifiquem interesses leg\u00edtimos que prevale\u00e7am sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como, por exemplo, de defesa de um direito em um processo judicial.<br \/><br \/><\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">DIREITO DE LIMITA\u00c7\u00c3O:<\/strong><br \/>Direito de solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:<br \/>\u2013 Suspens\u00e3o do tratamento<br \/>\u2013 Limita\u00e7\u00e3o do \u00e2mbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.<br \/><br \/><\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">PERFIL E DECIS\u00d5ES AUTOMATIZADAS<\/strong><br \/>A Pinto Lopes Viagens n\u00e3o tomar\u00e1 nenhuma decis\u00e3o comercial com base em decis\u00f5es automatizadas nem realizar\u00e1 nenhuma a\u00e7\u00e3o que leve \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de categorias ou perfis dos usu\u00e1rios deste site.<br \/><br \/><\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">COMO VOC\u00ca PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS<br \/><\/strong>Qualquer comunica\u00e7\u00e3o relativa ao tratamento de dados pessoais dever\u00e1 ser dirigida por escrito \u00e0 Pinto Lopes Viagens para o seguinte endere\u00e7o:<\/p><p>PINTO LOPES VIAGENS<br \/>Rua Pinto Bessa, 466<br \/>4300-428 Porto<\/p><p>Ou, ainda, atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0 dadospessoais@pintolopesviagens.com<\/p><p>O exerc\u00edcio dos direitos \u00e9 gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poder\u00e1 ser cobrada uma taxa razo\u00e1vel, levando-se em conta os custos.<br \/><br \/><\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">TRANSMISS\u00c3O<br \/><\/strong>Al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es mencionadas na Lei aplic\u00e1vel \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados ou \u00e0 salvaguarda e prote\u00e7\u00e3o dos seus pr\u00f3prios interesses, a Pinto Lopes Viagens n\u00e3o compartilhar\u00e1 nenhum dado pessoal com terceiros, exceto nos casos em que existir uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou interesse leg\u00edtimo, sendo que, nesse caso, o usu\u00e1rio deste site ser\u00e1 devidamente informado.<br \/><br \/><\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">MEDIDAS T\u00c9CNICAS E ORGANIZACIONAIS<br \/><\/strong>Apesar de nenhum dado ser guardado no site, a Pinto Lopes Viagens possui medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados processados, nomeadamente, contra acessos n\u00e3o autorizados ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou il\u00edcito.<\/p><p>A Pinto Lopes Viagens possui medidas implementadas de seguran\u00e7a e de prote\u00e7\u00e3o interna das suas instala\u00e7\u00f5es, que permitem a limita\u00e7\u00e3o do acesso aos dados pessoais apenas aos seus colaboradores para o cumprimento \u00fanico e exclusivo das finalidades de tratamento.<\/p><p>A Pinto Lopes Viagens possui implementados:<\/p><ul><li>Requisitos e medidas de seguran\u00e7a l\u00f3gicos, como a utiliza\u00e7\u00e3o de firewalls e sistemas de detec\u00e7\u00e3o de intrusos nos seus sistemas, a exist\u00eancia de uma pol\u00edtica rigorosa sobre os acessos a sistemas e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o registro das a\u00e7\u00f5es efetuadas pelos colaboradores da Pinto Lopes Viagens sobre dados pessoais dos usu\u00e1rios deste site (logging);<\/li><li>Medidas de seguran\u00e7a f\u00edsica, entre as quais se destacam um estrito controle de acesso \u00e0s instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da Pinto Lopes Viagens por parte de colaboradores, parceiros e visitantes.<br \/>Meios de prote\u00e7\u00e3o dos dados desde a concep\u00e7\u00e3o (\u201cprivacy by design\u201d), utilizando meios t\u00e9cnicos como m\u00e1scara, cifragem, pseudonimiza\u00e7\u00e3o e anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e, ainda, um conjunto de medidas preventivas favor\u00e1veis \u00e0 privacidade (\u201cprivacy by default\u201d);<\/li><li>Mecanismos de escrut\u00ednio, auditoria e controle para garantir o cumprimento das pol\u00edticas de seguran\u00e7a e privacidade;<\/li><li>Todos os colaboradores da entidade respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais s\u00e3o obrigados a manter o dever de sigilo e confidencialidade em rela\u00e7\u00e3o aos dados que tenham acesso no \u00e2mbito das opera\u00e7\u00f5es de introdu\u00e7\u00e3o de dados na respectiva base inform\u00e1tica, estando devidamente informados da import\u00e2ncia do cumprimento desse dever legal de sigilo, e a responsabilidade correspondente lhes \u00e9 exigida.<br \/><br \/><\/li><\/ul><p><strong style=\"color: #9f0050;\">PRAZO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS DADOS<br \/><\/strong>A Pinto Lopes Viagens conservar\u00e1 os dados\u00a0apenas durante o per\u00edodo que for necess\u00e1rio para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou durante o per\u00edodo m\u00ednimo de conserva\u00e7\u00e3o exigido por normas legais, como, por exemplo,\u00a0o cumprimento do c\u00f3digo do IVA e do IRC, quando aplic\u00e1vel.<br \/><br \/><\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">APLICABILIDADE<br \/><\/strong>As pol\u00edticas de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais da Pinto Lopes Viagens aplicam-se ao tratamento de dados pessoais realizados no \u00e2mbito das suas atividades comerciais e da sua presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de acordo com os princ\u00edpios de legalidade, lealdade e transpar\u00eancia.<br \/><br \/><\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">COOKIES<br \/><\/strong>A Pinto Lopes Viagens utiliza Cookies em seu site para proporcionar uma melhor experi\u00eancia digital aos usu\u00e1rios, otimizar as suas funcionalidades, coletar dados estat\u00edsticos e direcionar an\u00fancios. Se voc\u00ea n\u00e3o permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies, algumas das funcionalidades poder\u00e3o n\u00e3o corresponder ao n\u00edvel de servi\u00e7o esperado. Caso pretenda remover Cookies, consulte a se\u00e7\u00e3o \u201cAjuda\u201d do seu navegador de Internet. Para saber mais sobre os Cookies usados neste site, clique aqui: <strong>xxx<br \/><br \/><\/strong><\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">DECIS\u00d5ES AUTOMATIZADAS<br \/><\/strong>A Pinto Lopes Viagens n\u00e3o tomar\u00e1 nenhuma decis\u00e3o comercial com base em decis\u00f5es automatizadas nem realizar\u00e1 nenhuma a\u00e7\u00e3o que leve \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de categorias ou perfis.<br \/><br \/><\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">AUTORIDADE DE CONTROLE<br \/><\/strong>A autoridade de controle \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), com sede na Rua de S\u00e3o Bento, n\u00ba 148-3\u00ba 1200-821, Lisboa;<br \/><br \/><\/p><p><strong style=\"color: #9f0050;\">NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA VIOLA\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS \u00c0 AUTORIDADE DE CONTROLE<br \/><\/strong>Em caso de viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais, a Pinto Lopes Viagens notificar\u00e1 esse fato \u00e0 autoridade de controle competente, sem demora injustificada e, sempre que poss\u00edvel, em at\u00e9 72 horas ap\u00f3s ter tido conhecimento da mesma, a menos que a viola\u00e7\u00e3o dos dados pessoais n\u00e3o seja suscet\u00edvel de resultar em um risco aos direitos e liberdades das pessoas singulares.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-1c46ffb elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no\" data-id=\"1c46ffb\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-d1fa767\" data-id=\"d1fa767\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-c20bee1 elementor-widget elementor-widget-spacer\" data-id=\"c20bee1\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"spacer.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-spacer\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-spacer-inner\"><\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-88f1cf1 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no\" data-id=\"88f1cf1\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-952dc11\" data-id=\"952dc11\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2c9020a elementor-widget elementor-widget-spacer\" data-id=\"2c9020a\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"spacer.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-spacer\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-spacer-inner\"><\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica de Confidencialidade A Pinto Lopes Viagens sempre esteve empenhada em proteger a privacidade dos usu\u00e1rios do seu site e, como tal, apenas coleta as informa\u00e7\u00f5es pessoais daqueles que assim o permitem voluntariamente, utilizando as informa\u00e7\u00f5es apenas para os fins para os quais foram fornecidas. Esta Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda voc\u00ea a compreender como coletamos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso site. Os dados pessoais coletados pela Pinto Lopes Viagens neste site s\u00e3o processados automaticamente e se destinam \u00e0 gest\u00e3o dos contatos do usu\u00e1rio deste site, sob a forma de \u201cPedidos de Reserva\u201d e de \u201cPedidos de Contato\u201d atrav\u00e9s do presente site, e ser\u00e3o utilizados \u00fanica e exclusivamente para o tratamento desse contato. Ao disponibilizar os seus dados pessoais \u00e0 Pinto Lopes Viagens, o usu\u00e1rio deste site reconhece e permite que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princ\u00edpios constantes nos respectivos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais dos servi\u00e7os contratados. Dessa forma e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o usu\u00e1rio deste site deve ler a presente Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade juntamente com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais que regulam a venda de viagens constantes neste site e em nosso folheto anual. Se efetuarmos alguma altera\u00e7\u00e3o a esta Declara\u00e7\u00e3o, colocaremos as referidas altera\u00e7\u00f5es nesta p\u00e1gina para que voc\u00ea possa consultar o tipo de informa\u00e7\u00e3o que coletamos e a forma como a utilizamos. (Clique aqui para ver o detalhe) O QUE S\u00c3O DADOS PESSOAIS?Dados pessoais s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es relativas a uma pessoa identificada ou identific\u00e1vel. Tamb\u00e9m constituem dados pessoais o conjunto de informa\u00e7\u00f5es distintas que podem levar \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de uma determinada pessoa. Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou pseudonimizados, mas que possam ser utilizados para reidentificar uma pessoa, continuam sendo dados pessoais e s\u00e3o abrangidos pelo \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o do RGPD (Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados). Dados pessoais que tenham sido anonimizados de modo a que a pessoa n\u00e3o seja ou deixe de ser identific\u00e1vel deixam de ser considerados dados pessoais. Para que os dados sejam verdadeiramente anonimizados, a anonimiza\u00e7\u00e3o tem que ser irrevers\u00edvel. Exemplos de dados pessoais: O nome e sobrenome; O endere\u00e7o de uma resid\u00eancia; O endere\u00e7o de e-mail, como nome.sobrenome@empresa.com; O endere\u00e7o IP (Protocolo de Internet); Testemunhos de conex\u00e3o (Cookies). Exemplos de dados n\u00e3o considerados pessoais: O n\u00famero de registro de empresa; O endere\u00e7o de e-mail, como info@empresa.com; Dados anonimizados. COLETA DE DADOS PESSOAIS NO SITEColetamos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando volunt\u00e1ria e livremente voc\u00ea opta por nos enviar uma mensagem atrav\u00e9s do site ou efetuar um pedido de reserva. Os dados coletados s\u00e3o os adequados, pertinentes e limitados ao que \u00e9 necess\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades para as quais eles s\u00e3o tratados, n\u00e3o sendo posteriormente tratados para um fim diferente daquele que levou ao contato do titular dos dados. O seu tratamento para fins estat\u00edsticos n\u00e3o \u00e9, em conformidade com o artigo 89\u00ba, n\u00ba 1, do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, considerado incompat\u00edvel com as finalidades iniciais. DADOS N\u00c3O TRATADOSA Pinto Lopes Viagens n\u00e3o efetuar\u00e1 o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou \u00e9tnica, as opini\u00f5es pol\u00edticas, as convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, ou a filia\u00e7\u00e3o sindical, bem como o tratamento de dados gen\u00e9ticos, dados biom\u00e9tricos para identificar uma pessoa de forma inequ\u00edvoca, dados relativos \u00e0 sa\u00fade ou dados relativos \u00e0 vida sexual ou orienta\u00e7\u00e3o sexual do titular. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio ressalvar a exce\u00e7\u00e3o mencionada no n\u00ba 2 do artigo 9\u00ba do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, na qual se integra a convic\u00e7\u00e3o religiosa exig\u00edvel no tratamento de vistos para a visita a alguns pa\u00edses. COM BASE EM QUE PODEMOS TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS? ConsentimentoQuando tivermos o seu consentimento expresso \u2013 por escrito ou atrav\u00e9s da valida\u00e7\u00e3o de uma op\u00e7\u00e3o \u2013 e pr\u00e9vio, e se esse consentimento for livre, informado, espec\u00edfico e inequ\u00edvoco.ou Execu\u00e7\u00e3o de contrato e dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuaisQuando o tratamento de dados pessoais for necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do contrato celebrado com a Pinto Lopes Viagens, como, por exemplo, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma viagem ou tratamento da reserva. ou Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legalQuando o tratamento de dados pessoais for necess\u00e1rio para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal a que a Pinto Lopes Viagens esteja sujeita, como, por exemplo, a comunica\u00e7\u00e3o de dados de identifica\u00e7\u00e3o a entidades policiais, judiciais, fiscais ou regulat\u00f3rias. ou Interesse leg\u00edtimoQuando o tratamento de dados pessoais corresponder a um interesse leg\u00edtimo da Pinto Lopes Viagens ou de terceiros. Os menores de 16 anos dever\u00e3o obter autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou tutores antes de consentirem ou disponibilizarem dados pessoais no site. QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?O respons\u00e1vel pela coleta e tratamento dos seus dados pessoais ser\u00e1 a Pinto Lopes Viagens S.A., pela qual responde o seu Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e que nesse \u00e2mbito decide quais os dados coletados, meios de tratamento e finalidades para as quais os dados s\u00e3o usados. OS SEUS DIREITOSDe acordo com a lei de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel, o usu\u00e1rio pode exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o dos seus dados pessoais, restri\u00e7\u00e3o de tratamento, direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento e direito de portabilidade dos seus dados, por meio de solicita\u00e7\u00e3o escrita para a Pinto Lopes Viagens, cujos dados de contato indicamos abaixo. DIREITO DE ACESSO:Direito de obter a confirma\u00e7\u00e3o de quais s\u00e3o os seus dados pessoais que s\u00e3o tratados e informa\u00e7\u00e3o sobre os mesmos, como, por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conserva\u00e7\u00e3o, entre outros. DIREITO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O:Direito de solicitar a retifica\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como, por exemplo, o endere\u00e7o, o NIF ou CPF ou CNPJ, o e-mail, os contatos telef\u00f4nicos ou outros. DIREITO DE EXCLUS\u00c3O DOS DADOS OU \u201cDIREITO DE SER ESQUECIDO\u201d:Direito de obter a exclus\u00e3o dos seus dados pessoais, desde que n\u00e3o se verifiquem&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":273,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.plveventstravel.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/79201"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.plveventstravel.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.plveventstravel.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.plveventstravel.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.plveventstravel.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79201"}],"version-history":[{"count":30,"href":"https:\/\/www.plveventstravel.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/79201\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79976,"href":"https:\/\/www.plveventstravel.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/79201\/revisions\/79976"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.plveventstravel.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}